{"id":1088,"date":"2020-03-31T15:42:18","date_gmt":"2020-03-31T18:42:18","guid":{"rendered":"http:\/\/nsadv.adv.br\/?page_id=1088"},"modified":"2020-03-31T16:00:49","modified_gmt":"2020-03-31T19:00:49","slug":"direito-do-consumidor","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/nsadv.adv.br\/index.php\/direito-do-consumidor\/","title":{"rendered":"Direito do consumidor"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Poucas pessoas sabem, mas a m\u00e1xima de que o Consumidor sempre tem raz\u00e3o \u00e9 quase uma verdade, mas cuidado! Isso n\u00e3o \u00e9 uma regra universal!<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Direito do Consumidor tem como objetivo regulamentar as rela\u00e7\u00f5es contratuais existentes entre um fornecedor de produtos, prestador de servi\u00e7os e o consumidor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o direito nem todos s\u00e3o considerados consumidores. Em regra, consumidor \u00e9 o destinat\u00e1rio final do produto ou servi\u00e7o. Assim, tanto uma pessoa f\u00edsica, quanto uma pessoa jur\u00eddica podem ou n\u00e3o ser consideradas consumidores perante a lei.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para isso, ao surgir um impasse contratual ou desacerto entre o fornecedor e o consumidor, o ideal \u00e9 realizar uma consulta perante um advogado para averiguar se \u00e9 caracterizada uma rela\u00e7\u00e3o de consumo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em sendo real a rela\u00e7\u00e3o de consumo, pode-se fazer valer o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, o qual concede ao consumidor uma s\u00e9rie de vantagens legais com o objetivo de equilibrar a rela\u00e7\u00e3o contratual e processual entre consumidor e fornecedor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nosso escrit\u00f3rio atua tanto em favor do fornecedor\/prestador de servi\u00e7os, quanto em favor do consumidor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nossa atua\u00e7\u00e3o em favor de fornecedores e prestadores de servi\u00e7o \u00e9 realizada por meio da assessoria empresarial, preferencialmente por meio da atua\u00e7\u00e3o extrajudicial visando evitar os altos custos de demandas judiciais. N\u00e3o obstante, realizamos todos os tipos de defesas perante o Poder Judici\u00e1rio e \u00f3rg\u00e3os administrativos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em rela\u00e7\u00e3o aos consumidores atuamos, preferencialmente, na esfera extrajudicial, visando evitar a demora das demandas judiciais. Em n\u00e3o sendo poss\u00edvel uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel (extrajudicial) recorremos ao judici\u00e1rio para que os direitos do consumidor sejam integralmente cumpridos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Confira as principais quest\u00f5es em que podemos lhe dar suporte jur\u00eddico:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>An\u00e1lise t\u00e9cnica de abusividades em geral (juros abusivos, capitaliza\u00e7\u00e3o, venda casada);<\/li>\n<li>Publicidade enganosa;<\/li>\n<li>Crimes de consumo;<\/li>\n<li>Responsabilidade civil do fornecedor (indeniza\u00e7\u00f5es materiais, morais e lucros cessantes);<\/li>\n<li>Assessoria extrajudicial em rela\u00e7\u00f5es de consumo;<\/li>\n<li>A\u00e7\u00f5es revisionais (revis\u00e3o de contratos);<\/li>\n<li>Repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito (restitui\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o decorrentes de cobran\u00e7a de valores indevidos ou a maior);<\/li>\n<li>Defesa em execu\u00e7\u00f5es (d\u00edvidas contratuais);<\/li>\n<li>Defesa em a\u00e7\u00e3o monit\u00f3ria (d\u00edvidas contratuais);<\/li>\n<li>Defesa em a\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria de cobran\u00e7a (d\u00edvidas contratuais);<\/li>\n<li>Outros.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para saber mais ou consultar outros servi\u00e7os, entre em contato conosco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Poucas pessoas sabem, mas a m\u00e1xima de que o Consumidor sempre tem raz\u00e3o \u00e9 quase uma verdade, mas cuidado! 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