O direito imobiliário e condominial estão diretamente relacionados ao direito constitucional de propriedade. Essas áreas do direito têm como objetivo garantir a utilização adequada da propriedade, visando resguardar o direito e uso dela.
Nossa atuação consiste em medidas extrajudiciais e judiciais, visando garantir seu direito constitucional.
Confira as principais questões em que podemos lhe dar suporte jurídico:
- Assessoria extrajudicial e judicial na aquisição, venda ou aluguel de bens imóveis;
- Redação de escrituras públicas de compra e venda, contratos particulares de promessa de compra e venda e contratos de aluguel;
- Ajuizamento de ações possessórias (usucapião, interdito proibitório, reintegração de posse, imissão na posse);
- Direito de vizinhança (nunciação de obra nova, perturbação do sossego, outros);
- Defesas em ações judiciais de cobrança de taxas condominiais;
- Cobranças judiciais e extrajudiciais de taxas condominiais;
- Assessoria em implantação de condomínio edilício;
- Assessoria notarial em assembleias condominiais (atas, deliberações condominiais, constituições, regulamentações)
- Redação, alteração e revisão de regulamentos condominiais;
- Outros.
Para saber mais ou consultar outros serviços, entre em contato conosco.